TRT’s | Analista – Ed. 11 [2026] Legis Dest

Descrição

1. O que é o Plano de Leitura?
O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.

2. Características da Legislação
Nossas legislações incluem:

Destaques nas partes importantes da lei

Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado

Quadros-resumos e quadros-comparativos

Súmulas

Jurisprudência em teses do STJ

Jurisprudência relevante do STF e do STJ

Veja um modelo, clicando aqui.

3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano
Ao adquirir o Plano Extensivo, você terá duas opções para adaptar conforme o seu estudo:

Plano FULL: 55 dias de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.

Plano LIGHT: 114 dias de estudo, com 20 a 30 páginas/meta.

4. Número Total de Páginas
Legislação

Arquivo SEM COLUNAS: 2176 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 1825 páginas

Resumos

Arquivo SEM COLUNAS: 4004 páginas

Arquivo COM COLUNAS: 3718 páginas

5. Acesso a Legislações Separadas por Matéria/Código/Lei

Os Planos de Leitura são organizados por metas diárias, mas você terá acesso às Legislações Isoladas através da aba VADEMECUM.

6. Formato dos Arquivos
Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.

7. Formatação dos Arquivos
Todos os arquivos possuem duas opções para download: com colunas ou sem colunas.

Com Colunas: O texto é formatado em múltiplas colunas por página, o que facilita a leitura rápida e a comparação de informações lado a lado.

Sem Colunas: O texto é apresentado em uma única coluna contínua, ideal para quem prefere uma leitura mais linear e sem interrupções.

Atenção

Para verificar um modelo, clique na aba “Plano de Leitura” e faça o download do dia 1, que está disponível para acesso.

8. Controle de Leitura
Você pode controlar a leitura dos materiais diretamente no site. Ao finalizar a leitura, basta acessar a aba “Controle de Leitura” e marcar como concluído. Isso lhe proporcionará uma visão geral da sua evolução nos estudos.

9. Renovação
Faltando 10 dias para o término do acesso, o botão “RENOVAR” estará disponível, e você poderá renovar o produto com desconto de 20%.

Atenção

O desconto de renovação é aplicado automaticamente e não é cumulativo com outras promoções.

Este desconto é válido apenas para a renovação do mesmo produto.

10. Formas de Pagamento

Cartão e Pix: Liberação imediata.

Boleto: Liberação em até 3 dias úteis.

11. Acesso ao Curso Comprado
Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal. O curso será liberado na seção “Meus Cursos” do site.

Conteúdo do Curso
1. Bônus Inclusos
Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

Treinando a Escrita: Rodadas de questões subjetivas com comentários e espelho de resposta;

LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;

Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;

Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;

Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;

Informativos TST: Separados por assunto;

Súmulas do STJ e STF: Separadas por matéria e assunto;

Súmulas e OJs TST: Separadas por assunto;

Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;

Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.

2. Leis Incluídas no Plano de Leitura
Direito Constitucional

CF/88

Lei 9507/97 – Habeas Data

Lei 4717/65 – Ação Popular

Lei 13300/16 – Mandado de Injunção

Lei 12016/09 – Mandado de Segurança

Lei 12562/11 – Representação Interventiva

Lei 9868/99 – ADI

Lei 9882/99 – ADPF

Lei 11417/06 – SV

Direito Administrativo

Lei 8987/95 – Serviços Públicos

Lei 9784/99 – Processo Administrativo

Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

Lei 8112/90 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

Lei 9637/98 – Organização Social

Lei 9790/99 – OSCIP

Lei 11107/05 – Consórcios Públicos

Lei 14133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos

Lei 13146/05 – Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 11079 – PPP

Lei 13303/16 – Estatuto EP e SEM

Lei 12846/13 – Anticorrupção

Lei 13869/19 – Abuso de Autoridade

Direito Civil

LINDB

CC/02 (Parte Geral, Obrigações, Contratos, Responsabilidade Civil)

Direito Processual Civil

CPC/15

Lei 11419/09 – Processo Judicial Eletrônico

Lei 13709/18 – Proteção de Dados Pessoais

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

CLT

Lei 9029/95 – Proibição Atestado de Gravidez e Esterilização

Convenção 87 OIT

Lei 4090/62 – 13° Salário

Lei 7783/89 – Direito de Greve

Lei 605/49 – Repouso Semanal Remunerado

Lei 8036/90 – FGTS

LC 150/15 – Contrato de Trabalho Doméstico

Lei 6019/74 – Trabalho Temporário

Direito Previdenciário

Lei 8212/91 – Seguridade Social

Lei 8213/91 – Planos de Benefícios da Previdência Social

Decreto 3048/99 – Regulamento Previdência Social

Institucional

Resolução CNJ 400/21 – Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário

Direitos Humanos

Declaração Universal De Direitos Humanos

Convenção Americana De Direitos Humanos

Convenção Internacional Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial

Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher

Convenção Sobre Os Direitos Da Criança

Convenção Sobre Os Direitos Da Pessoa Com Deficiência

Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais

Declaração Das Nações Unidas Sobre Os Direitos Dos Povos Indígenas

Declaração Americana Dos Direitos E Deveres Do Homem

Protocolo Adicional À Convenção Americana Sobre Direitos Humanos Em Matéria De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais – Protocolo De São Salvador

Convenção Sobre A Diversidade Biológica

Convenção Relativa À Proteção Do Patrimônio Mundial, Cultural E Natural

Metas Complementares

Código Civil (Direito das Coisas – Família – Sucessões)

3. Bônus – Resumos Destacados

Direito Constitucional

Teoria Da Constituição

Normas Constitucionais

Hermenêutica Constitucional

Constitucionalismo

Teoria Dos Direitos Fundamentais

Poder Constituinte

Teoria Do Estado

Organização Político-Administrativa

Poder Executivo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Das Funções Essenciais À Justiça

Da Defesa Do Estado E Das Instituições Democráticas

Das Finanças Públicas

Da Ordem Econômica E Financeira

Da Ordem Social

Controle De Constitucionalidade

Direito Administrativo

Introdução Ao Direito Administrativo

Regime Jurídico Administrativo

Organização Administrativa

Atos Administrativos

Poderes Administrativos

Bens Públicos

Serviços Públicos

Responsabilidade Civil Do Estado

Controle Administrativo

Servidores Públicos

Intervenção Do Estado Na Propriedade

Improbidade Administrativa

Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21

Contratos Administrativos

Processo Administrativo – Lei 9784/99

Lei Anticorrupção

Prescrição Administrativa

Direito Civil

Decreto-Lei 4.657 – Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)

Pessoas – Natural E Jurídica

Domicílio

Bens

Negócio Jurídico

Prescrição E Decadência

Direito Das Obrigações

Teoria Geral Dos Contratos

Contratos Em Espécie

Responsabilidade Civil

Direito Das Coisas

Direito De Família

Direito Das Sucessões

Direito Processual Civil

Teoria Das Normas Fundamentais Do Processo Civil

Ação

Processo

Jurisdição E Competência

Sujeitos Do Processo

Das Despesas Processuais, Responsabilização Das Partes Pelos Danos Processuais E Dos Honorários Advocatícios

Litisconsórcio

Intervenção De Terceiros

Atos Processuais E Nulidades

Tutela Provisória

Petição Inicial

Respostas Do Réu E Fase Ordinatória

Provas – Teoria Geral E Provas Em Espécie

Sentença E Coisa Julgada

Liquidação E Cumprimento De Sentença

Procedimentos Especiais

Execução De Título Extrajudicial

Ação Rescisória

Processo Nos Tribunais

Teoria Dos Precedentes

Irdr E Iac

Teoria Geral Dos Recursos

Recursos Em Espécie

Juizados Especiais Cíveis

Direito Coletivo Do Trabalho

Introdução E Princípios Do Direito Coletivo Do Trabalho

Estrutura Sindical Brasileira

Meios De Solução De Conflitos Coletivos

Negociação Coletiva Trabalhista

Direito De Greve

Processo Do Trabalho

Princípios Do Processo Do Trabalho

Organização Da Justiça Do Trabalho

Competência Da Justiça Do Trabalho

Formas De Solução De Conflitos E Jurisdição

Partes E Procuradores No Processo Do Trabalho

Ministério Público Do Trabalho

Atos Processuais E Nulidades Processuais

Procedimento Sumário E Sumaríssimo

Dissídio Coletivo

Petição Inicial Trabalhista

Respostas Do Reclamado

Audiência Trabalhista

Provas No Processo Do Trabalho

Sentença E Coisa Julgada No Processo Do Trabalho

Recursos Trabalhistas

Execução No Processo Do Trabalho

Procedimentos Especiais No Processo Do Trabalho

Direito Do Trabalho

Introdução E Princípios Do Direito Do Trabalho

Renúncia E Transação No Direito Do Trabalho

Ctps

Empregado

Empregador

Vínculos Empregatícios Especiais

Relações De Trabalho Lato Sensu

Terceirização

Trabalho Temporário

Responsabilidade Jurídica Trabalhista

Contrato Individual De Trabalho

Assédio Moral E Combate À Discriminação Na Relação De Emprego

Duração Do Trabalho

Períodos De Descanso

Salário E Remuneração

Estabilidade E Garantias Provisórias De Emprego

Fgts

Segurança E Medicina Do Trabalho

Aviso Prévio

Término Do Contrato De Trabalho

Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho

Direito Previdenciário

Introdução À Seguridade Social

Lei Orgânica Da Seguridade Social

Planos De Benefícios Da Previdência Social