Oferta!

Exame da OAB – Plano Base 2023 Legislação Integrada

(4 avaliações de clientes)

Original price was: R$ 59,00.Current price is: R$ 33,14.

Em estoque

Descrição

 

Leis contempladas no Plano de Leitura:

Constituição Federal
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código de Defesa do Consumidor
CLT
Lei 8906 – Estatuto da OAB
Resolução 02 – Código de ética da OAB
Lei 8069 – Estatuto da criança e do adolescente
DL 4657 – LINDB
Lei nº 7347 – Ação Civil Pública
Lei 4717 – Ação Popular
Lei 13300 – Mandado de Injunção
Lei 12527 – Acesso a Informação
Lei 12016 – Mandado de Segurança
Lei 11417 – Súmula Vinculante
Lei 9882 – ADPF
Lei 9868 – ADI
Lei 9507 – Habeas Data
Lei 11079 – Parceria Público-Privada
Lei 8112 – Agentes Públicos
Lei 9784 – Processo Administrativo Disciplinar
Lei 8987 – Concessão e Permissão
Lei 8666 – Licitação
Lei 8429 – Improbidade Administrativa
Lei 3688 – Contravenções Penais
Lei 1521 – Crimes contra a Economia Popular
Lei 7210 – Execução Penal
Lei 7716 – Crimes de Preconceito
Lei 7960 – Prisão Temporária
Lei 8072 – Crimes Hediondos
Lei 8137 – Crimes Contra a Ordem Tributária
Lei 9296 – Interceptação Telefônica
Lei 9455 – Tortura
Lei 9605 – Crimes Ambientais
Lei 9613 – Lavagem de Dinheiro
Lei 9807 – Proteção a Testemunha
Lei 10778 – Notificação compulsória em casos de violência doméstica
Lei 10826 – Estatuto do Desarmamento
Lei 11340 – Maria da Penha
Lei 11343 – Lei de Drogas
Lei 12850 – Lei da Organização Criminosa
Lei 13869 – Lei do Abuso de Autoridade
Lei 8245 – Lei de Locações
Lei 9099 – Juizados especiais
Lei 13709 – Lei Geral da Proteção de Dados
Lei 5478 – Alimentos
Lei 10741 – Estatuto do Idoso
Lei 13146 – Estatuto da Pessoas com Deficiência
Lei 12288 – Estatuto da Igualdade racial
Lei 11101 – Lei de falências
Lei 6830 – Lei de execução fiscal
Lei 13979 – Regime Jurídico na pandemia
Lei 9503 – Código Brasileiro de Trânsito
Código Tributário Nacional

4 avaliações para Exame da OAB – Plano Base 2023 Legislação Integrada

4,8
Baseando-se em 4 avaliações
5 estrelas
75
75%
4 estrelas
25
25%
3 estrelas
0%
2 estrelas
0%
1 estrela
0%
1-4 de 4 avaliações
  1. O

    Muito Bom!!

  2. K

    Achei muito organizado.

  3. A

    Excelente

  4. A

    Gostei

Adicionar uma avaliação
Você deve estar conectado para enviar uma avaliação Entrar
O que nossos clientes dizem
2819 avaliações
Se precisar, estou aqui.
Escanear o código