Descrição
Bloco 04: Trabalho e Saúde do Servidor
1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?
O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas.
2. COMO É A LEGISLAÇÃO?
As nossas legislações possuem:
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Destaques nas partes importante da lei;
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Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;
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Quadros-resumos e quadros-comparativos;
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Súmulas;
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Jurisprudência em teses do STJ;
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Jurisprudências importantes do STF e do STJ.
Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.
3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?
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PLANO DE LEITURA
DIAS DE ESTUDO
NÚMERO DE PÁGINAS
Plano
43
30 a 50 páginas/meta
🚨 O Plano de Leitura não inclui LEGISLAÇÕES LOCAIS nas metas, que são disponibilizadas à parte.
4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?
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LEGISLAÇÃO
Arquivo SEM COLUNAS
1390
Arquivo COM COLUNAS
1192
RESUMOS
Arquivo SEM COLUNAS
1732
Arquivo COM COLUNAS
1603
5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?
NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.
🚨 Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.
6. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?
DIREITO CONSTITUCIONAL
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CFRB/88
DIREITOS HUMANOS
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PNDH-3
ÉTICA E INTEGRIDADE
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DECRETO 1171/94 – CÓDIGO DE ÉTICA
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DECRETO 9203/17 – POLÍTICA DE GOVERNANÇA
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LEI 14129/21 – AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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LEI 11529/23 – INTEGRIDADE PÚBLICA – Ainda será disponibilizada
DIREITO ADMINISTRATIVO
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DL 200/67 – ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
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LEI 8112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS
FINANÇAS PÚBLICAS
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LC 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
POLÍTICAS PÚBLICAS
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LEI 8080/90 – SAÚDE
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LEI 8142/90 – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
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LEI 7508/11 – ORGANIZAÇÃO DO SUS – Ainda será disponibilizada
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LEI 6259/75 – PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – Ainda será disponibilizada
DIREITO DO TRABALHO
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CLT – Artigos cobrados no edital
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LEI 6019/74 – TRABALHO TEMPORÁRIO
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LEI 7783/89 – DIREITO DE GREVE
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LEI 14457/22 – PROGRAMA EMPREGA MAIS MULHERES
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LEI 4090/62 – 13° SALÁRIO
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LEI 605/49 – REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
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LEI 12815/13 – PORTUÁRIO
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LEI 9719/98 – PROTEÇÃO AO TRABALHO PORTUÁRIO
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LEI 9615/98 – LEI GERAL DO DESPORTO
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LEI 6533/78 – ARTISTA
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LEI 5889/73 – TRABALHADOR RURAL
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LEI 12690/12 – COOPERATIVA
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DECRETO 4552/02 – INSPEÇÃO DO TRABALHO
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LEI 6367/76 – SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO
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LEI 8213/91 – PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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LEI 9307/96 – ARBITRAGEM
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LEI 13140/15 – MEDIAÇÃO
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LEI 12023/09 – TRABALHADOR AVULSO – Ainda será disponibilizada
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LEI 10523/02 – Ainda será disponibilizada
NORMAS REGULAMENTADORAS
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NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
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NR 03 – EMBARGO E INTERDIÇÃO
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NR 04 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
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NR 05 – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
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NR 06 – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
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NR 07 – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO
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NR 08 – EDIFICAÇÕES
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NR 09 – AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS
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NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE
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NR 11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
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NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
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NR 13 – CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO, TUBULAÇÕES E TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO
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NR 14 – FORNOS
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NR 15 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES
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ANEXOS NR 15
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NR 16 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS
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NR 17 – ERGONOMIA
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NR 18 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
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NR 19 – EXPLOSIVOS
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NR 20 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS
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NR 21 – TRABALHOS A CÉU ABERTO
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NR 22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO
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NR 24 – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
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NR 25 – RESÍDUOS INDUSTRIAIS
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NR 26 – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
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NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
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NR 29 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
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NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
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NR 31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
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NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
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NR 33 – SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS
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NR 34 – CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL
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NR 35 – TRABALHO EM ALTURA
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NR 36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS
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NR 37 – SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO
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NR 38 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NAS ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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NR 23 – MTE
CONVENÇÕES DA OIT
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CONVENÇÃO 87 OIT
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CONVENÇÃO 138 OIT
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CONVENÇÃO 161 OIT – RELATIVA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO TRABALHO
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CONVENÇÃO 155 OIT – SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
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CONVENÇÃO 111 OIT – DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E PROFISSÃO
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CONVENÇÃO 105 OIT – ABOLIÇÃO DO TRABALHO FORÇADO
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CONVENÇÃO 182 OIT – PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
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CONVENÇÃO 29 OIT – TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO
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CONVENÇÃO 100 OIT – IGUALDADE DE REMUNERAÇÃO
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CONVENÇÃO 190 OIT – VIOLÊNCIA E ASSÉDIO
Chegou super rápido
Boa interatividade com o professor.
material excelente super recomendo…
Produto de qualidade
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