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OAB | 7ª Edição – Extensivo para o Exame da OAB [2024] Legislação Destacada

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R$ 61,00

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Descrição

1. O QUE É O PLANO DE LEITURA?

O Plano de Leitura foi pensado para ajudar na sua organização dos estudos das leis, por isso o arquivo em separado por METAS DIÁRIAS, mesclando legislações diversas. Exemplo:

2. COMO É A LEGISLAÇÃO?

As nossas legislações possuem:

  • Destaques nas partes importante da lei;
  • Prazos em vermelho e de forma numérica, visando facilitar o aprendizado;
  • Quadros-resumos e quadros-comparativos;
  • Súmulas;
  • Jurisprudência em teses do STJ;
  • Jurisprudências importantes do STF e do STJ.

Para ver um modelo, CLIQUE AQUI.

3. QUANTAS DIAS SÃO NECESSÁRIOS PARA COMPLETAR A LEITURA DO PLANO?

Ao adquirir o Plano Extensivo, você terá 2 opções para download:

PLANO DE LEITURA DIAS DE ESTUDO NÚMERO DE PÁGINAS
Plano FULL 91 30 a 50 páginas/meta
Plano LIGHT 202 20 a 30 páginas/meta

4. QUAL O NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS?

LEGISLAÇÃO
Arquivo SEM COLUNAS 4097
Arquivo COM COLUNAS 3418
RESUMOS
Arquivo SEM COLUNAS 7046
Arquivo COM COLUNAS 6391

5. COMPRANDO O PLANO DE LEITURA TENHO ACESSO ÀS LEGISLAÇÕES SEPARADAS POR MATÉRIA?

NÃO. Os Planos de Leitura são separados por metas diárias e não por matérias.

🚨 Para ter acesso ao conteúdo separado por matéria é necessário adquirir as LEGISLAÇÕES ISOLADAS.

6. QUAL O FORMATO DO ARQUIVO? POSSO BAIXAR E IMPRIMIR?

O formato dos arquivos é PDF, permitindo assim que você efetue o download e a impressão das legislações.

🚩 ADVERTÊNCIAS:

  • É proibida a reprodução deste material, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, inclusive na internet. Lei de Direitos Autorais n° 9610/98
  • 🚫 Diga NÃO à PIRATARIA!
  • Material protegido por direitos autorais: NÃO É PERMITIDO o COMPARTILHAMENTO dos nossos arquivos em whatsapp, e-mail ou outra plataforma virtual.
  • O material vem protegido com marca d’água em todas as páginas.

7. QUAL A FORMATAÇÃO?

Todos os arquivos possuem 2 opções para você baixar: COM ou SEM COLUNAS.

Você poderá efetuar o controle de leitura do PLANO EXTENSIVO diretamente no site. Assim, ao finalizar a leitura do seu material, basta clicar na aba “CONTROLE DE LEITURA” e preencher como lido, desta forma você terá uma visão geral da sua evolução nos estudos.

8. QUAL O PRAZO DE ACESSO?

Você terá acesso por 6 meses, com direito a atualização, podendo realizar a renovação do produto com o desconto de 35% quando faltar 10 dias para finalizar o seu acesso. 

⚠️  ATENÇÃO

    • O desconto de renovação é aplicável de forma automática para renovar o mesmo PLANO EXTENSIVO, não sendo possível utilizar o desconto em outro plano. 
  • Caso expire seu prazo de acesso (6 meses) sem que haja renovação do plano, você perderá acesso ao material.

9. QUAL A FORMA DE PAGAMENTO?

Cartão, boleto ou pix.

Pagamento com CARTÃO e PIX tem liberação IMEDIATA;

Pagamento por BOLETO demora até 3 dias úteis.

10. COMO TENHO ACESSO AO CURSO COMPRADO?

Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal, o que sinaliza que o curso foi liberado no site, em MEUS CURSOS.

11. TEM ACESSO A ALGUM BÔNUS?

Sim, você ainda terá acesso aos seguintes bônus:

    • RAIO-X DA CARREIRA, com assuntos mais cobrados pelas principais bancas;
    • TREINANDO A ESCRITA, que são rodadas de questões subjetivas, com comentários e espelho de resposta.
  • LDE-CARDS, que é sistema para resolução de questões autorais abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ, dentre outras funcionalidades.
  • RESUMOS DESTACADOS, que são resumos doutrinários.
  • INFORMATIVOS STF e STJ 2018 A 2023, separados por matéria e assunto.
  • SÚMULAS DO STJ E STF, separadas por matéria e assunto.
    • SÚMULAS E OJ’S DO TST, separadas por assunto.
  • TESES COM REPERCUSSÃO GERAL DO STF, separadas por disciplina e ano.
  • TESES FIXADAS EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO PELO STJ, separadas por disciplina e ano.

12. QUAL A POLÍTICA DE CANCELAMENTO?

Em caso de pedido de cancelamento após a aquisição de material de estudo digital, haverá devolução integral do valor investido, desde que o adquirente ainda não tenha feito o download dos arquivos, dentro dos 7 primeiros dias de acesso.

Após a disponibilização e download dos arquivos, não haverá restituição de valores, pois efetuado o download dos arquivos, o aluno já estará com acesso aos materiais, inviabilizando a devolução do produto que já foi consumido.

13. QUAIS AS LEIS INCLUÍDAS NO PLANO DE LEITURA?

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • CF/88
  • LEI 9507/97 – HABEAS DATA
  • LEI 4717/65 – AÇÃO POPULAR
  • LEI 13300/16 – MANDADO DE INJUNÇÃO
  • LEI 12016/09 – MANDADO DE SEGURANÇA
  • LEI 12562/11 – REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA
  • LEI 9868/99 – ADI
  • LEI 9882/99 – ADPF
  • LEI 11417/06 – SV

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • LEI 8987/95 – SERVIÇOS PÚBLICOS
  • LEI 9784/99 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
  • LEI 8429/92 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  • LEI 7347/85 – AÇÃO CIVIL PÚBLICA
  • LEI 14133/21 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • LEI 11079 – PPP
  • DECRETO-LEI 3365/41 – DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
  • LEI 4132/62 – DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
  • DECRETO-LEI 25/37 – TOMBAMENTO
  • LEI 10520/02 – PREGÃO
  • LEI 9637/98 – ORGANIZAÇÃO SOCIAL
  • LEI 11107/05 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS
  • LEI 12846/13 – ANTICORRUPÇÃO
  • LEI 13303/16 – ESTATUTO EP E SEM
  • LEI 8112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS
  • LEI 12527/11 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
  • LEI 13019/14 – TERCEIRO SETOR
  • LEI 13848/19 – AGÊNCIAS REGULADORAS

DIREITO CIVIL

  • LINDB
  • CC/02
  • LEI 8245/91 – LEI DE LOCAÇÕES
  • LEI 10741/03 – ESTATUTO DO IDOSO
  • LEI 5478/68 – ALIMENTOS
  • LEI 14010/20 – RJET NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • CPC/15
  • LEI 9099/95 – JEC
  • LEI 12153/09 – JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
  • LEI 8080/90 – SAÚDE
  • LEI 9394/96 – DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
  • LEI 9307/96 – ARBITRAGEM
  • LEI 10259/01 – JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
  • LEI 13709/18 – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

DIREITO PENAL

  • CÓDIGO PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL EXTRAVAGANTE

  • LEI 8072/90 – CRIMES HEDIONDOS
  • LEI 11343/06 – LEI DE DROGAS
  • LEI 10826/03 – ESTATUTO DO DESARMAMENTO
  • LEI 11340/06 – LEI MARIA DA PENHA
  • LEI 9099/95 – JECCRIM
  • LEI 13869/19 – ABUSO DE AUTORIDADE
  • LEI Nº 9.455/1997 – CRIMES DE TORTURA
  • LEI 12850/13 – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
  • LEI 9613/1998 – LAVAGEM DE DINHEIRO
  • LEI 9503/97 – CRIMES DE TRÂNSITO
  • LEI 9296/96– INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
  • LEI 7960/89 – PRISÃO TEMPORÁRIA
  • LEI 9605/98 – CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
  • LEI 8137/90 – CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
  • DECRETO-LEI 3688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS
  • LEI 9807/99 – PROTEÇÃO À TESTEMUNHA
  • LEI 1521/51 – CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR
  • LEI 7716/89 – PRECONCEITO DE RAÇA/COR
  • LEI 7210/84 – LEP

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • TRIBUTÁRIO NA CF/88
  • CTN
  • LEI 6830/80 – COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA

DIREITO EMPRESARIAL

  • EMPRESARIAL NO CC/08
  • DL 911/69 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS
  • LEI 9514/97 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
  • LEI 11101/05 – FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
  • LEI 9492/97 – PROTESTO DE TÍTULOS
  • LEI 5474/68 – DUPLICATA
  • DECRETO 57663/66 – LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA
  • LEI 7357/85 – CHEQUE
  • LEI 13775/18 – DUPLICATA ESCRITURAL
  • LC 182/21 – SANDOX REGULATÓRIO
  • LEI 4595/64 – POLÍTICA E AS INSTITUIÇÕES MONETÁRIAS, BANCÁRIAS E CREDITÍCIAS
  • LEI 7238/84 – INPC

DIREITO AMBIENTAL

  • LEI 6938/91 – PNMA
  • LC 140/11
  • RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA
  • CÓDIGO FLORESTAL
  • LEI 9985/00 – SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE PROTEÇÃO

ECA, DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS GRUPOS VULNERÁVEIS

  • ECA
  • LEI 10216/01 – PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS
  • LEI 13146/05 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  • LEI 12288/10 – ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • CDC

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

  • CLT
  • LEI 13874/19 – LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
  • LEI 4090/62 – 13° SALÁRIO
  • LEI 605/49 – REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
  • LEI 5584/70 – NORMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
  • LC 150/05 – Contrato de Trabalho Doméstico
  • LEI 8036/90 – FGTS
  • LEI 14457/22 – PROGRAMA MAIS MULHERES
  • LEI 9615/98 – LEI GERAL DO DESPORTO
  • LEI 14193/21 – INSTITUI A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL
  • LEI 13155/15 – DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
  • LEI 13352/16 – CONTRATO DE PARCERIA
  • LEI 14020/20 – INSTITUI PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA
  • LEI 14442/22 – PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO EMPREGADO

OAB

  • CÓDIGO DE ÉTICA
  • ESTATUTO DA OAB
  • REGULAMENTO GERAL DA OAB

LEIS ESPECIAIS

  • LEI 8935/94 – SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
  • LEI 10973/04 – DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO
  • LEI 14382/22 – SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  • LEI 8213/91 – PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DIREITO ELEITORAL

  • DIREITO ELEITORAL NA CF/88

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  1. Excelente! Professores são grandes mestres em Direito do Trabalho!!!!

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